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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que estende os benefícios da Lei Municipal nº 1.270/2015 e alterações, aos beneficiários do Programa de Trabalho, Renda e Qualificação, para Proteção as Famílias em estado de Vulnerabilidade em Ilha Comprida e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHA COMPRIDA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Rogério Lopes Revitti que "Dispõe sobre a divulgação, por meio dos canais oficiais, do cronograma de serviços públicos nos balneários do Município de Ilha Comprida".

Regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e congêneres em Ciclovias, Ciclofaixas e Vias Públicas do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REVOGA A LEI N° 1582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, O PROGRAMA ILHA COMPRIDA COM ELAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, PREVISTO NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A LEI Nº 1.270/2015, ALTERANDO SEU ART. 2º, QUANTO AO VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REVOGA A LEI Nº 1582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAVALEIRO E DA AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.

´´DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

ALTERA A LEI Nº 1944/2022 ART. 3º INCISO II QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O REPASSE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REVOGA A LEI Nº 1582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LOPES REVITTI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI “MEU BALNEÁRIO MELHOR” NO ÂMBITO DE AGILIZAR AS ATIVIDADES DE LIMPEZA, ZELADORIA E DEMAIS AÇÕES E ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS NOS BALNEÁRIOS DE NOSSA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´PROIBI A TRANSFERÊNCIA DE QUALQUER FUNCIONÁRIO DE ILHA COMPRIDA, A PRESTAR SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO, SEM SUA LIVRE VONTADE E CONSENTIMENTO´´.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNISSELV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES LIMÍCOLAS RESIDENTES E AS AVES MIGRATÓRIAS NO PERÍODO DE SUAS ESTADIAS NO TERRITÓRIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

’’AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA O COMBATE À TRANSMISSÃO DA DENGUE E DE OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA’’.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE IGUAPE E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.