Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: IVAN HELENO
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAVALEIRO E DA AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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RESTABELECE ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DE CARGO EFETIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |