Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
760
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Lopes Revitti (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 16:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/06/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES LIMÍCOLAS RESIDENTES E AS AVES MIGRATÓRIAS NO PERÍODO DE SUAS ESTADIAS NO TERRITÓRIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 296/2024 - Ofícios
OFÍCIO 60/2024 GVRLR- SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2024, DE SUA AUTORIA.
Documento: OF Nº 296/2024 - Ofícios
OFÍCIO 60/2024 GVRLR- SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2024, DE SUA AUTORIA.