Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e congêneres em Ciclovias, Ciclofaixas e Vias Públicas do Município de Ilha Comprida e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
|
´´DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. - - |
Aprovada por unanimidade |