Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ilha Comprida
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Ata da Sessão
Comunicado
Denuncia
Emenda
Indicação
Julgamento de Contas (Tcesp)
Mensagem
Moção
Parecer Comissões
Parecer Entidade
Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Retratativo
Projeto de Consolidação de Leis
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei de Conversão
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Resolução
Recurso
Requerimento
Resposta de Indicação
Respostas Requerimentos
Substitutivo
Veto Parcial ou Total
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2009
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Assessor(a) Parlamentar
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Frente Parlamentar
Funcionário(a) CMIC
Iniciativa Popular
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Procuradoria Jurídica
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRI - PARTIDO PATRIOTAS
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDS - PARTIDO DEMOCRÁTICO SOCIAL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPB - PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Ata da Sessão
Comunicado
Denuncia
Emenda
Indicação
Julgamento de Contas (Tcesp)
Mensagem
Moção
Parecer Comissões
Parecer Entidade
Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Retratativo
Projeto de Consolidação de Leis
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei de Conversão
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Resolução
Recurso
Requerimento
Resposta de Indicação
Respostas Requerimentos
Substitutivo
Veto Parcial ou Total
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Executivo
Tribunal de Contas do Estado
Iniciativa Popular
Procuradoria Jurídica
Contabilidade
Zeladoria
Diretoria Administrativa e Patrimonial
Chefia de Gabinete
Controle Interno
Gabinete Parlamentar
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADOLFO
ALEMÃO
ANDRESSA CERONI
ASELHO
AURÉLIO
BETO
BRUNO KLIMKE
CARLOS EDUARDO
CHRIS
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
ERCÍLIO
FABIANO PEREIRA
FABIO TONON
IVAN COSTA
IVAN HELENO
JOÃO ENFERMEIRO
LEONEL
LUCIANO BAIANO
MÁRCIA ROMANO
MARÍLIA DOMINGUES
MARIZE MAREADOS
MARQUINHOS
MATEUS
MIG
MILTINHO
MOZART SILVESTRE
ODAIL MUNIZ
OSVALDINHO
PAULINHO MOTOS
PAULO DO CARVÃO
PRISCILA
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
RODRIGO GIZ
ROGERINHO DI REVITTI
SILAS VEIGA
TONINHO MÃO DE ONÇA
VALENTIM
VICTOR COSTARDI
ZECA CAJARA
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo Corrente - ARQC
Arquivo Intermediário - ARQI
Arquivo Permanente - ARQP
Chefia de Gabinete - CG
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Permanente - COMPER
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos - Comissão Permanente - COMPER
COMPET - Comissões Competentes - Comissão Permanente - COMPER
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Comissão Permanente - COMPER
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - Comissão Permanente - COMPER
CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - Comissão Permanente - COMPER
Comissão/Setor de Licitação - COMSETLICITA
Contabilidade - CO
Controle Interno - CI
Departamento Pessoal - DP
Diretoria Administrativa e Patrimonial - DAP
Gabinete da Presidência - GPP
Gabinete Parlamentar - GP
Mesa Diretora - MD
Órgão/Instituição Estadual - OIE
Órgão/Instituição Federal - OIF
Plenário - PLEN
Prefeitura - PREF
Prefeitura e Órgãos Estaduais. - PREFORGE
Prefeitura e Órgãos Federais - PREFORGF
Prefeitura e Órgãos Municipais. - PREFORGM
Procuradoria Jurídica - PRJ
Protocolo Legislativo - PL
RELDES - Relatoria Designada
Secretaria Administrativa - SADM
Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Secretaria Legislativa - SLEG
Setor Licitação - SETLIC
Zeladoria - ZL
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer Jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Providência Solicitada
Aguardando providências solicitadas
Aguardando sanção governamental.
Licitação em Andamento
Licitação Encerrada.
Matéria lida em plenário.
Norma promulgada.
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada.
Proposição rejeitada pelo Plenário.
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor.
Proposição transformada em lei.
Proposição transformada em lei por promulgação.
Requerimento aprovado em plenário
Resposta recebida.
Solicitação Atendida.
Transformada em lei com veto parcial.
Veto autuado e incluso em pauta.
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia.
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido.
Veto sobre a proposição rejeitado.
Veto total ou parcial promulgado.
Assunto
---------
Desenvolvimento Econômico
Educação
Impostos
Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
Saúde
Segurança
Servidores Municipais
Transportes
Zoneamento
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgência
Prioridade