Lei Municipal nº 2.154, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2154
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1335
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
42
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Quadro de Pessoal e Servidores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.623, de 13 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.437, de 11 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica