Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
482
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Heleno da Silva (Assinado em: 1 de Abril de 2024 às 11:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/05/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAVALEIRO E DA AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada