| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária. - Minuta.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Processo: -
Autores: ROBERTO FRAJOLA, MÁRCIA ROMANO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
8 -
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações relativas à licença concedida para o uso do espaço localizado na parte central da cidade.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: MOZART SILVESTRE
Turno:
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Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/11/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo.
Requeiro assim, que seja submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do Regimento Interno da Casa.
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Não informada |
