11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ata da Décima Sessão Ordinária. - Minuta.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, ORA DENOMINADO "NOVOS RUMOS", COM FOCO NA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES FORMATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro, nos termos regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, se aprovado for, que o Poder Executivo Municipal preste informações acerca das providências adotadas em relação às obras realizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP no município, especialmente no que diz respeito à recomposição das vias públicas afetadas.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que preste esclarecimentos acerca da cobrança de taxa de esgoto indevida no seguinte endereço: Balneário Atlântico - Rua Porto de Iguape.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a adoção de medidas para que, em casos de queda ou instabilidade do sistema de internet, os atendimentos relacionados à entrega de medicamentos não sejam interrompidos, permitindo que os registros sejam realizados manualmente е, posteriormente, inseridos no sistema pelos servidores responsáveis.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, visando à realização de manutenção preventiva e periódica, em caráter mensal, dos aparelhos de ar-condicionado instalados em todas as Unidades de Saúde da Família (USF), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na Unidade de Referência e Apoio (URA), bem como a aquisição de novos equipamentos, de modo a suprir adequadamente a demanda dessas unidades.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a substituição de lâmpadas, na Rua Bragança Paulista nº 565, no Balneário Icaraí.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a substituição de lâmpadas, na Avenida Beira Mar nº 34.100, Portal da Ilha, após a ponte da Barra Nova.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Castro Alves, Balneário Maria de Lourdes.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Cecília Meireles, Balneário Maria de Lourdes.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam realizados os serviços de patrolagem na Rua Limeira, Balneário Icaraí.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam realizados os serviços de tapa buracos na Avenida Candapuí, quase em frente ao comércio Baterilha.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a instalação de lombadas ao longo da extensão da Rua Beethoven, Balneário Meu Recanto.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a instalação de lombada na altura do nº 600 da Rua Maria José Ventura, Balneário Sarnambi.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a instalação de lombofaixa na altura CEI Vila Nova.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando a substituição de 02 lâmpadas queimada, na Rua Barretos, altura do nº 145, Balneário Ubatuba.

Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querido Gerson Cardoso dos Santos, que no dia 07 de abril de 2026, pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.