Lei Municipal nº 2.156, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2156
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1335
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
44
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1944/2022 ART. 3º INCISO II QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.944, de 22 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica