Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
681
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/04/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 242/2024 - Ofícios
OFÍCIO GP Nº 20/2024- ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 058/2024.
Documento: OF Nº 242/2024 - Ofícios
OFÍCIO GP Nº 20/2024- ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 058/2024.