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PARJU 50/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 050/2020 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 519/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 12:37:04
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição Arquivada por manutenção de VETO TOTAL, aprovado na 22ª Sessão Ordinária em 30/06/2020. Arquivo Corrente P.14
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020  Data Anexação: 1 de Junho de 2020 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original
PARJU 51/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 051/2020 opina pela CONSTITUCIONALIDADE, porém ILEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 520/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 12:51:22
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 051/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020  Data Anexação: 1 de Junho de 2020 Autor(es):  MIG
Texto Original
PARJU 54/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 054/2020 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 570/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 12:08:02
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição Arquivada por manutenção de VETO TOTAL, aprovado na 23ª Sessão Ordinária em 04/08/2020. Arquivo Corrente P.14
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020  Data Anexação: 15 de Junho de 2020 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
PARJU 57/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 057/2020 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 595/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 16:13:24
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor cfe Requerimento nº 59/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020  Data Anexação: 22 de Junho de 2020 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original
PARJU 70/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 70/2020, se manifesta pela constitucionalidade, porém ilegalidade por infringência à Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97)

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 774/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 12:29:05
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020  Data Anexação: 24 de Agosto de 2020 Autor(es):  DANIEL RAMOS , FABIANO PEREIRA , MOZART SILVESTRE , OSVALDINHO
Texto Original
PARJU 71/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 71/2020, se manifesta pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto, por Vício de Iniciativa.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 775/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 12:31:29
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto REJEITADO em Plenário na 30ª. Sessão Ordinária em 22/09/2020 pela aprovação de Parecer Contrário da CCJR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020  Data Anexação: 24 de Agosto de 2020 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Texto Original
PARJU 78/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 078/2020 se manifesta pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE e do Projeto.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 924/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 11:49:12
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor. Arquivo Corrente 12.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020  Data Anexação: 23 de Setembro de 2020 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
PARJU 1052/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Substitutivo 002 PL 052/2020 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 572/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 13:11:09
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição Arquivada por manutenção de VETO TOTAL, aprovado na 24ª Sessão Ordinária em 11/08/2020. Arquivo Corrente P.14
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 7 de 2020  Data Anexação: 15 de Junho de 2020 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Texto Original
PARJU 1126/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Substitutivo 001 PL 126/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 11:33:45
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Última Ação:   Veto aprovado em Plenário. Arquivo Corrente
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original
PARJU 1127/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Substitutivo 001 PL 127/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 11:35:43
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Sanção Tácita - Norma Promulgada pelo Presidente da Câmara.
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original
PARJU 1128/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Substitutivo 002 PL 028/2020 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 422/2020, Data Protocolo: 28/04/2020 - Horário: 10:59:55
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 5 de 2020  Data Anexação: 28 de Abril de 2020 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Texto Original
PARJU 1152/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Substitutivo 001 PL 052/2020 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 550/2020, Data Protocolo: 08/06/2020 - Horário: 12:11:28
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Nº 052/2020.
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 6 de 2020  Data Anexação: 8 de Junho de 2020 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Texto Original
PARJU 1157/2020 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 57/2020, se manifesta pela constitucionalidade, porém ilegalidade diante da infringência à Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97)

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 700/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 19:01:56
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor cfe Requerimento nº 59/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original
PJRET 70/2020 - Parecer Jurídico Retratativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 070/2020 se manifesta pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 840/2020, Data Protocolo: 02/09/2020 - Horário: 14:51:17
Autor:  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020  Data Anexação: 2 de Setembro de 2020 Autor(es):  DANIEL RAMOS , FABIANO PEREIRA , MOZART SILVESTRE , OSVALDINHO
Texto Original
PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR BENEDITO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 13:09:12
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 5ª Sessão Ordinária em 04/03/2020.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1101 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 140, de 04 de março de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 8ª Sessão Ordinária em 24/03/2020.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1102 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 141, de 24 de março de 2020

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 730/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 10:41:54
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2020
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 24ª Sessão Ordinária em 11/08/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 143, de 11 de agosto de 2020

PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSANA DE OLIVEIRA VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 742/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 13:26:38
Autor:  MIG
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 27ª Sessão Ordinária em 01/09/2020.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1104 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 01 de setembro de 2020

PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 744/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 13:37:58
Autor:  MIG
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 27ª Sessão Ordinária em 01/09/2020.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1105 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 01 de setembro de 2020

PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão ao deputado estadual Rodrigo Moraes

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 777/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 15:52:21
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 27ª Sessão Ordinária em 01/09/2020.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1106 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 01 de setembro de 2020

PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS A IZABEL ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1169/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 11:38:50
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 41ª Sessão Ordinária em 16/12/2020.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1107 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 16 de dezembro de 2020

PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPALISTA A RONALDO CORREA FELISARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1170/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 11:39:54
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2020
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto REJEITADO em Plenário na 41ª. Sessão Ordinária em 16/12/2020
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1107 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SR. ORLANDO GALANTE ROLLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1171/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 11:40:59
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 41ª Sessão Ordinária em 16/12/2020.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1107 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 148, de 16 de dezembro de 2020

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 16:19:30
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1 de 2020  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.669, de 21 de janeiro de 2020

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo: 15/01/2020 - Horário: 11:29:09
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 2 de 2020  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.672, de 21 de janeiro de 2020

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 16:23:04
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3 de 2020  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.670, de 21 de janeiro de 2020

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1270/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 12:21:24
Autor:  DANIEL RAMOS
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento nº 11/2020.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 4 de 2020  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  DANIEL RAMOS
Texto Original
PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1271/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 12:30:43
Autor:  DANIEL RAMOS
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento nº 12/2020.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 5 de 2020  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  DANIEL RAMOS
Texto Original
PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 14:28:36
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente. P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 6 de 2020  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.671, de 21 de janeiro de 2020

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 10:04:34
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 7 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.674, de 12 de fevereiro de 2020

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 14:46:49
Autor:  MOZART SILVESTRE
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 8 de 2020  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 8 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.693, de 20 de março de 2020

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 18:50:23
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 9 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.676, de 12 de fevereiro de 2020

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 94/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 18:52:45
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 10 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.677, de 12 de fevereiro de 2020

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 18:54:14
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 11 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.678, de 12 de fevereiro de 2020

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 18:55:36
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 12 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.679, de 12 de fevereiro de 2020

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 18:57:00
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 13 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.680, de 12 de fevereiro de 2020

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 98/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 18:58:29
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 14 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.681, de 12 de fevereiro de 2020

PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 18:59:46
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 15 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.682, de 12 de fevereiro de 2020

PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 19:00:57
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 16 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.683, de 12 de fevereiro de 2020

PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBAS, ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OSS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO -OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 19:02:35
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 17 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.675, de 12 de fevereiro de 2020

PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 15:10:05
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 18 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.686, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 148/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 15:11:09
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 19 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.685, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 12:51:45
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 20 de 2020  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.684, de 13 de fevereiro de 2020

PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 11:38:18
Autor:  MOZART SILVESTRE
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2020
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
31 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto REJEITADO em Plenário na 9a. Sessão Ordinária em 31/03/2020.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 21 de 2020  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 21 de 2020  Data Anexação: 31 de Março de 2020
Texto Original
PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Protocolo: 196/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 16:38:08
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 22 de 2020  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.687, de 27 de fevereiro de 2020

PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 16:39:33
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 23 de 2020  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.688, de 27 de fevereiro de 2020

PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O MÊS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Protocolo: 193/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 12:20:05
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 24 de 2020  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.689, de 27 de fevereiro de 2020

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI OS ‘JOGOS MUNICIPAIS DA MELHOR IDADE’ NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2020
Protocolo: 192/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 11:57:21
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição Retirada pelo autor.
Texto Original
PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Protocolo: 207/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 16:15:15
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição Retirada pelo autor conforme Ofício PMIC 039/2020.
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO CARTÃO OU CADERNETA DE SAÚDE NO ATO DE MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 18:00:08
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 27 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 27 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es):  Comissões Competentes - COMPET
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.701, de 27 de abril de 2020