Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I DA RESOLUÇÃO Nº 215 (QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 433135
Turno: -
Texto original
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ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2015 AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD - FRENTE DE TRABALHO - EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 119/2019 DISCIPLINA A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifesta pela REJEIÇÃO do PL 118/2019 - - |
Aprovada por maioria absoluta |