Substitutivo nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
421
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PL Nº 28 - Institui a Ficha Limpa para nomeação de servidores em cargos comissionados no âmbito da administração pública do município e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada