Substitutivo nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/07/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PROJETO DE LEI Nº 052/2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ AOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação