Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

17

Data de Apresentação

07/02/2020

Número do Protocolo

101

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    18/02/2020

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBAS, ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA
    E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OSS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO -OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 101/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 19:02:35
    Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020