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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2024
Protocolo: 918/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 15:43:35
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2024
Protocolo: 919/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 15:45:06
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 76 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.175, de 03 de junho de 2024

PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 10:27:45
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto REJEITADO em Plenário na 18ª Sessão Ordinária em 04/06/2024.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 77 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1020/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 16:28:46
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 78 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.179, de 21 de junho de 2024

PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1029/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 11:10:01
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 79 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.180, de 21 de junho de 2024

PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 10:44:04
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 80 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.181, de 21 de junho de 2024

PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1037/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 19:00:39
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 81 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.186, de 28 de junho de 2024

PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que: "dispõe sobre a destinação de percentual de cachês de artistas renomados para o fomento de artistas locais no Município de Ilha Comprida".

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2024
Protocolo: 910/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 16:43:17
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 82 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.190, de 28 de junho de 2024

PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LOPES REVITTI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 960/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 16:15:53
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 83 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.176, de 03 de junho de 2024

PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES LIMÍCOLAS RESIDENTES E AS AVES MIGRATÓRIAS NO PERÍODO DE SUAS ESTADIAS NO TERRITÓRIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 1009/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 10:41:54
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 84 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1038/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 19:02:18
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 85 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  DANIEL RAMOS
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2192-A, de 02 de julho de 2024

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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 19:03:29
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 86 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.187, de 28 de junho de 2024

PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1055/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 16:22:17
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 87 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.182, de 21 de junho de 2024

PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO V ALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1054/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 16:11:52
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 88 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.183, de 21 de junho de 2024

PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO V ALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1056/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 16:29:01
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 89 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.184, de 21 de junho de 2024

PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO V ALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 16:34:54
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 90 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.185, de 21 de junho de 2024

PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1087/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:40:37
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 91 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.188, de 28 de junho de 2024

PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DE ILHA COMPRIDA A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES LIMÍCOLAS RESIDENTES E AS AVES MIGRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1154/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 13:55:08
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 92 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.191, de 28 de junho de 2024

PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1116/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 11:58:49
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2163, DE 29 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHA COMPRIDA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1156/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 13:59:22
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 94 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.189, de 28 de junho de 2024

PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1158/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 14:04:55
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.193, de 19 de julho de 2024

PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1230/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 10:56:49
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 96 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.194, de 15 de agosto de 2024

PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1231/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 10:59:52
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 97 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.195, de 15 de agosto de 2024

PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1279/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 16:05:36
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 99 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.196, de 15 de agosto de 2024

PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1280/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 16:07:34
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.197, de 15 de agosto de 2024

PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1281/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 16:09:25
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 101 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.198, de 15 de agosto de 2024

PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1508/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 16:28:08
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.200, de 07 de outubro de 2024

PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1509/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 16:30:22
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1538/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 16:54:31
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 104 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.213, de 01 de novembro de 2024

PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1563/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 15:43:57
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 105 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Matéria Anexada:   Emenda nº 10501 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.216, de 05 de novembro de 2024
Audiência(s) Pública(s): Discussão da LDO

PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1544/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 13:45:37
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 106 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.202, de 09 de outubro de 2024

PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1609/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 14:04:21
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 107 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.199, de 26 de setembro de 2024

PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1610/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 14:15:19
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.201, de 07 de outubro de 2024

PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1612/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 9:16:15
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 109 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.203, de 09 de outubro de 2024

PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SALA MODIFICADA PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO PRONTO ATENDIMENTO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1648/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 8:34:14
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 110 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.214, de 01 de novembro de 2024

PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA "FARMÁCIA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA - SP.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1649/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 8:39:49
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 111 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.215, de 01 de novembro de 2024

PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1658/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 15:21:23
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 112 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.204, de 09 de outubro de 2024

PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1667/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 14:25:05
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 113 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.205, de 09 de outubro de 2024

PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1683/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 10:30:25
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 114 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.206, de 09 de outubro de 2024

PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1727/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 9:23:48
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 115 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.207, de 24 de outubro de 2024

PLO 116/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1701/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 13:50:20
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 116 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.208, de 24 de outubro de 2024

PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA DO ARTESANATO ‘GERALDO INÁCIO LOUVORES – GIL BAHIA’, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MONTE CARLO, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1713/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 15:18:10
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 117 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.217, de 11 de novembro de 2024

PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1728/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 9:31:45
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 118 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.209, de 24 de outubro de 2024

PLO 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1744/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 16:23:59
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 119 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.210, de 24 de outubro de 2024

PLO 120/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1790/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 14:43:38
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 120 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.211, de 24 de outubro de 2024

PLO 121/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1791/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 14:45:26
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 121 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.212, de 24 de outubro de 2024

PLO 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NOS TERMINAIS COLETIVOS E PONTOS DE ORIGEM E DESTINO DE CADA LINHA, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E BOA VISUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1800/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 14:17:08
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 122 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.231, de 28 de novembro de 2024

PLO 123/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1851/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 16:20:13
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 123 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.218, de 11 de novembro de 2024

PLO 124/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1114/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1849/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 15:20:35
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Texto Original
PLO 125/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1852/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 16:49:37
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexada:   Emenda nº 12501 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Emenda nº 12502 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  ANDRESSA CERONI , DANIEL RAMOS , EDER CONSTRUTOR , EMERSON GRYLLO , FABIANO PEREIRA , FABIO TONON , IVAN HELENO , MILTINHO , ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Emenda nº 12503 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  EMERSON GRYLLO
Matéria Anexada:   Emenda nº 12504 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  EMERSON GRYLLO
Matéria Anexada:   Emenda nº 12505 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  EMERSON GRYLLO
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 125 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.247, de 31 de dezembro de 2024
Audiência(s) Pública(s): Discussão da Lei Orcamentária Anual (LOA) 2025