Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
82
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
910
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Lopes Revitti (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 16:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/06/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que: "dispõe sobre a destinação de percentual de cachês de artistas renomados para o fomento de artistas locais no Município de Ilha Comprida".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 377/2024 - Ofícios
OFÍCIO 306/2024 - Encaminha Autógrafo 077/2024.
Documento: OF Nº 377/2024 - Ofícios
OFÍCIO 306/2024 - Encaminha Autógrafo 077/2024.