Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SALA MODIFICADA PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO PRONTO ATENDIMENTO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1649
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA "FARMÁCIA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA - SP. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Com fundamento no artigo 1º inciso II, artigo 7º inciso I e III, do Decreto Lei nº 201/1967 que dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outra providências, efetuar DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA para cassação do mandato de Vereador. - - |
Lida em Plenário Denúncia arquivada e encaminha para o órgão competente. |
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| 5 |
com fundamento no artigo 1° inciso 11, artigo 4° inciso X, do Decreto Lei nº 201/1967 que Dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outra providências, efetuar DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA para cassação do mandato de Prefeita. - - |
Lida em Plenário Denúncia arquivada e encaminha para o órgão competente. |