Lei Municipal nº 2.214, de 01 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2214
Ano
2024
Data
01/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2024
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1511
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Ementa
INSTITUI A SALA MODIFICADA PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO PRONTO ATENDIMENTO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni).
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica