Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei nº 067/2024 "AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA O COMBATE À TRANSMISSÃO DA DENGUE E DE OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2163, DE 29 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHA COMPRIDA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que: "dispõe sobre a destinação de percentual de cachês de artistas renomados para o fomento de artistas locais no Município de Ilha Comprida".

DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DE ILHA COMPRIDA A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES LIMÍCOLAS RESIDENTES E AS AVES MIGRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.