Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
94
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
1156
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/08/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2163, DE 29 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHA COMPRIDA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 376/2024 - Ofícios
OFÍCIO 305/2024 - Encaminha Autógrafo 076/2024.
Documento: OF Nº 376/2024 - Ofícios
OFÍCIO 305/2024 - Encaminha Autógrafo 076/2024.