Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
85
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
1038
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
25/06/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Documento: OF Nº 385/2024 - Ofícios
Ofício CMIC/GP 030/2024 - Designa Vereador para exarar Parecer ao Projeto de Lei nº 085/2024.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Documento: OF Nº 386/2024 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 315/2024 - Encaminha Autógrafo 079/2024.
Documento: OF Nº 385/2024 - Ofícios
Ofício CMIC/GP 030/2024 - Designa Vereador para exarar Parecer ao Projeto de Lei nº 085/2024.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Documento: OF Nº 386/2024 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 315/2024 - Encaminha Autógrafo 079/2024.