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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

110

Data de Apresentação

17/09/2024

Número do Protocolo

1648

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    29/10/2024

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI A SALA MODIFICADA PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO PRONTO ATENDIMENTO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1648/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 8:34:14
    Data Votação: 29 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 31 de Outubro de 2024
    Documento: OF Nº 681/2024 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 443/2024 - Encaminha Autógrafo 102/2024.
    OpenAPI