Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
95
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
1158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/08/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 344/2024 - Ofícios
Ofício PMIC 304 2024 GP - SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS FOLHAS 03, 04 e 05 DO POJETO DE LEI Nº 095/2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Documento: OF Nº 414/2024 - Ofícios
Ofício PMIC nº 321/24 GP- Solicita a Substituição das Folhas 02 e 05 do Projeto de Lei nº 095/2024.
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Documento: OF Nº 418/2024 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 320/2024 - Encaminha Autógrafo 080/2024.
Documento: OF Nº 344/2024 - Ofícios
Ofício PMIC 304 2024 GP - SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS FOLHAS 03, 04 e 05 DO POJETO DE LEI Nº 095/2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Documento: OF Nº 414/2024 - Ofícios
Ofício PMIC nº 321/24 GP- Solicita a Substituição das Folhas 02 e 05 do Projeto de Lei nº 095/2024.
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Documento: OF Nº 418/2024 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 320/2024 - Encaminha Autógrafo 080/2024.