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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

117

Data de Apresentação

30/09/2024

Número do Protocolo

1713

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_115-24.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Rogerio Lopes Revitti (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 08:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA DO ARTESANATO ‘GERALDO INÁCIO LOUVORES – GIL BAHIA’, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MONTE CARLO, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1713/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 15:18:10
    Data Votação: 5 de Novembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
    Documento: OF Nº 708/2024 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 451/2024 - Encaminha Autógrafo 104/2024.
    OpenAPI