Lei Municipal nº 2.193, de 19 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2193
Ano
2024
Data
19/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/07/2024
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1421
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Errata Publicada no Diário Oficial na edição 1422 no dia 19/07/2024.
Assuntos
- Quadro de Pessoal e Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.983, de 16 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica