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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO A TÍTULO ONEROSO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre concessão de isenção e remissão de tributos incidentes sobre os imóveis utilizados como templos religiosos no Município de Ilha Comprida e dá outras providencias.”

INSTITUI O PRÊMIO “PROFISSIONAL DA SAÚDE ” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PÚBLICOS DESTINADOS AOS ANIMAIS QUE VIVEM NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI N° 566, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, EM ESTABELECIMENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMUNERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.

´´DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RUAS, TAPA BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.

APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.625/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS PARA A AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ATO DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FORMALMENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA (CMIC), A ADOÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), SOFTWARE DESENVOLVIDO E DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE PELO PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A VIABILIZAR, POR CONVÊNIO OU CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO MESMO ÓRGÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA ESTATUTÁRIA GESTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA DO TRABALHO PRESENCIAL, SEM PREJUÍZO DA SUA REMUNERAÇÃO, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA (CMIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 2015/19 -QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 4º CONEXIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.

RECURSO em face da decisão tomada pela Presidente da Câmara Municipal, no Ofício nº 003/2021/GP, comunicando a devolução ao autor, do Projeto de Lei nº 029/2021.

RECURSO em face da decisão tomada pela Presidente da Câmara Municipal, no Ofício nº 006/2021/GP, comunicando a devolução ao autor, do Projeto de Lei nº 038/2021, pelos fatos e razões expostas a seguir:

RECURSO em face da decisão tomada pela Presidente da Câmara Municipal, no Ofício nº 016/2021, comunicando a não disponibilização das gravações das câmeras e monitoramento da Câmara Municipal.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que nos informe se existe algum processo administrativo no sentido da aquisição de motos para os agentes comunitários de saúde do município de Ilha Comprida.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais: 1. Quais motivos não foram concluídos os serviços no Balneário Adriana? 2. Tem previsão de termino para as benfeitorias nas ruas indicadas?

REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Doutor e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA para que encaminhe à esta Casa de Leis a relação de todas as contratações e exonerações de servidores municipais realizadas entre 15 de novembro de 2020 e a presente data.

REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Doutor e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA e o DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO para que informe à esta Casa de Leis se as obras de infraestrutura turística na Orla do Mar Pequeno, sob o convênio n° 124/2019, possuem algum impedimento de continuação, bem como, realizem uma vistoria para averiguar a qualidade dos materiais utilizados na respectivas obra.

REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Doutor e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se o DD. SR. BENEDITO BRAGA – DIRETOR PRESIDENTE DA SABESP para que informe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual prazo previsto para início das obras de execução de uma rede de distribuição para implantação do SAA (Sistema de Abastecimento de Água) do Boqueirão Sul em Ilha Comprida; 2. Qual o valor total da obra e prazo de conclusão após o seu início; 3. Qual o motivo da paralisação do respectivo processo de licitação da obra citada, conforme o processo RR 1.857/2020;

Requeiro nos termos dos artigos 72 e 73 do Regimento Interno da Casa, a constituição de uma Comissão Especial, composta por três Vereadores, com objetivo de acompanhar dentro do prazo de 90 dias, sujeito a prorrogação, todas as ações de combate à pandemia de Covid19 (corona vírus), empreendidas no Município de Ilha Comprida, inclusive com acompanhamento do plano de vacinação.

Requeiro nos termos dos artigos 72 e 73 do Regimento Interno da Casa, a constituição de uma Comissão Especial, composta por três Vereadores, com objetivo de acompanhar dentro do prazo de 90 dias, sujeito a prorrogação, todas as ações da distribuição dos kits alimentação no período de combate à pandemia de Covid19 (corona vírus), empreendidas no Município de Ilha Comprida.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie à esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas para quando existe o descumprimento da lei n°1.433, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de muros e passeios e da outras providências.

REQUER, nos moldes do inciso VII do artigo 171 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública para tratar dos reflexos e efeitos decorrentes da aplicação da Lei Municipal n° 1.625 de 13 de Setembro de 2019.

==> NUMERAÇÃO PREJUDICADA. <==

REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, a Diretora de Saúde Vanessa Cristina M. Gimenes e o responsável pela empresa FRANKLIN CANGUSSU SAMPAIO EIRELI, para que encaminhe com a máxima URGÊNCIA à esta Casa de Leis a relação dos médicos que se encontravam de plantão nos dias 21 e 22 de fevereiro do corrente ano.

Requerem convocação do Sr. Gerente Regional da Elektro para comparecimento a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre problemas recorrentes em relação à iluminação pública e serviço de poda de árvores, no munícipio de Ilha Comprida.