Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissões nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 056/2021. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Parecer Comissões nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 064/2021. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1410
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 479, DE 01 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1488
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Substitutivo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1448
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 AO PL 050/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 1447
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRlDA AO SENHOR BENEDITO DA SILVA PACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1405
Turno: -
Texto original
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INSTITUI FORMALMENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA (CMIC), A ADOÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), SOFTWARE DESENVOLVIDO E DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE PELO PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1314
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |