Resolução CMIC nº 234, de 24 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução CMIC
Número
234
Ano
2021
Data
24/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2021
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.516
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI FORMALMENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA (CMIC), A ADOÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), SOFTWARE DESENVOLVIDO E DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE PELO PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereadora Andressa Ceroni).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica