Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 1191
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA "CLAUDIA DE BRITO PEREZ", A PRAÇA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO SÃO MARTINHO, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1307
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Substitutivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1398
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO N.1 AO PROJETO DE LEI 070/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.619/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.721 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS PÚBLICA E RECUPERAÇÃO EM VIRTUDE DA EROSÃO COSTEIRA O TRECHO ENTRE O BALNEÁRIO ARAÇÁ E PONTA DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1315
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1314
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |