Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
1666
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/10/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A VIABILIZAR, POR CONVÊNIO OU CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO MESMO ÓRGÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada