Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
1667
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/10/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA ESTATUTÁRIA GESTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA DO TRABALHO PRESENCIAL, SEM PREJUÍZO DA SUA REMUNERAÇÃO, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada