Requerimento nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/03/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Doutor e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA e o DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO para que informe à esta Casa de Leis se as obras de infraestrutura turística na Orla do Mar Pequeno, sob o convênio n° 124/2019, possuem algum impedimento de continuação, bem como, realizem uma vistoria para averiguar a qualidade dos materiais utilizados na respectivas obra.
Indexação
Observação