Substitutivo nº 125 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
125
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/03/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 125/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PÚBLICOS DESTINADOS AOS ANIMAIS QUE VIVEM NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada