Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1708
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA/SP A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.554 DE 30 DE NOVEMBRO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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DETERMINA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA ESTATUTÁRIA GESTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA DO TRABALHO PRESENCIAL, SEM PREJUÍZO DA SUA REMUNERAÇÃO, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1798
Turno: -
Texto original
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA (CMIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão de Ilha Comprida ao senhor Jairo Farias da Rosa e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 1716
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO “MÉRITO MUNICIPALISTA” AO SR. ALBERTO SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: EDER CONSTRUTOR
Protocolo: 1719
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE ILHA COMPRIDA A SENHORA ADRIANE PIMENTEL PREVIATI DALKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 1722
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRlDA AO SENHOR JOSÉ VALENTIM RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 1723
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR NIVALDO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: IVAN HELENO
Protocolo: 1728
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR ANTONIO KOIAWINSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR DIJALMA MOURA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 1732
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR ANTONIO MÁRCIO RAGNI DE CASTRO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO CLAUDIO NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: DANIEL RAMOS
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EXPEDITO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 1763
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA” AO SR. GABRIEL TESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: EDER CONSTRUTOR
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, AO SENHOR FRANCISCO SILVESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: FABIO TONON
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO CIDADÃO ANTÔNIO MARTINS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: DANIEL RAMOS
Protocolo: 1795
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR MIGUEL DA SILVA TALLADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ILHA COMPRIDENSE A SENHORA VILMAR NUNES DA SILVA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1801
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR EVANDRO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 1802
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA A SENHORA ADELICIE CARDOSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |