Logo Câmara Municipal de Ilha Comprida
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Executivo

Número

985

Ano

2020

Data

24/03/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/03/2020

Veículo de Publicação

DOM-E - Ed. 123

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

3

Texto Original

dec985.pdf

Ementa

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Novo Coronavírus/Covid-19
  • Saúde

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 988, de 07 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 992, de 22 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 994, de 11 de maio de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 995, de 11 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 999, de 01 de junho de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.002, de 15 de junho de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.004, de 29 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.006, de 03 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.007, de 09 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.008, de 14 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.010, de 22 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.013, de 30 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.016, de 03 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.019, de 10 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.023, de 24 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.026, de 06 de setembro de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.027, de 20 de setembro de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.034, de 09 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.040, de 17 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.049, de 14 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.052, de 04 de janeiro de 2021
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.054, de 08 de janeiro de 2021
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.057, de 26 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.061, de 02 de fevereiro de 2021
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.063, de 11 de fevereiro de 2021
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.071, de 25 de março de 2021
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.072, de 30 de março de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI