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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Executivo nº 1.010, de 22 de julho de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Executivo

Número

1010

Ano

2020

Data

22/07/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/07/2020

Veículo de Publicação

DOM-E - Ed. 213

Data Fim Vigência

10/11/2020

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

decpmic1010.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O ACESSO AO MUNICÍPIO, FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES SIMILARES, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, DURANTE AS FASES VERMELHA (ALERTA MÁXIMO), LARANJA (CONTROLE) E AMARELA (FLEXIBILIZAÇÃO) DO PLANO SP DE COMBATE A PANDEMIA E RETOMADA DA ECONOMIA; ALTERA OS DECRETOS Nº 984, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, REVOGA OS DECRETOS 994, DE 11 DE MAIO DE 2020, 1002, DE 15 DE JUNHO DE 2020, 1006, DE 03 DE JULHO DE 2020, e 1008, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Decreto Executivo nº 984, de 19 de março de 2020
    Altera o(a)  Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 994, de 11 de maio de 2020
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 1.002, de 15 de junho de 2020
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 1.006, de 03 de julho de 2020
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 1.008, de 14 de julho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.023, de 24 de agosto de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.027, de 20 de setembro de 2020
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.038, de 05 de novembro de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI