Decreto Executivo nº 1.016, de 03 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1016
Ano
2020
Data
03/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2020
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 220
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO, Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica