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Decreto Executivo nº 1.057, de 26 de janeiro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Executivo

Número

1057

Ano

2021

Data

26/01/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/01/2021

Veículo de Publicação

DOM-E -Ed. 351

Data Fim Vigência

11/02/2021

Pg. Início

1

Pg. Fim

4

Texto Original

decreto_1057.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA
COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Novo Coronavírus/Covid-19

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto Executivo nº 982, de 16 de março de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.063, de 11 de fevereiro de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



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