Decreto Executivo nº 1.008, de 14 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1008
Ano
2020
Data
14/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/2020
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 204
Data Fim Vigência
22/07/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES SIMILARES, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; ALTERA OS DECRETOS Nº 984, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, REVOGA OS DECRETOS 994, DE 11 DE MAIO DE 2020, 1002, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e 1006, DE 03 DE JULHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 982, de 16 de março de 2020
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 984, de 19 de março de 2020
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 994, de 11 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.002, de 15 de junho de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.006, de 03 de julho de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.010, de 22 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica