Decreto Executivo nº 994, de 11 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
994
Ano
2020
Data
11/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2020
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 157
Data Fim Vigência
22/07/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mobilidade Urbana
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 999, de 01 de junho de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.008, de 14 de julho de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.010, de 22 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica