Decreto Executivo nº 1.034, de 09 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1034
Ano
2020
Data
09/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2020
Veículo de Publicação
DOM-E -Ed. 281
Data Fim Vigência
10/11/2020
Pg. Início
4
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO A SER ADOTADA PELAS CASAS DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA; DERROGA O DECRETO 1.023, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.023, de 24 de agosto de 2020
Regulamenta o(a)
Lei Municipal nº 1.729, de 23 de setembro de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.038, de 05 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica