Decreto Executivo nº 1.061, de 02 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1061
Ano
2021
Data
02/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/2021
Veículo de Publicação
DOM-E -Ed. 358
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Quadro de Pessoal e Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.054, de 08 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica