Decreto Executivo nº 1.002, de 15 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1002
Ano
2020
Data
15/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2020
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 181
Data Fim Vigência
22/07/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, NOS CASOS E CONDIÇÕES ESPECIFICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.008, de 14 de julho de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.010, de 22 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica