Decreto Executivo nº 1.054, de 08 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1054
Ano
2021
Data
08/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2021
Veículo de Publicação
DOM-E -Ed. 338
Data Fim Vigência
02/02/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 982, de 16 de março de 2020
Norma correlata
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.061, de 02 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica