Decreto Executivo nº 1.027, de 20 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1027
Ano
2020
Data
20/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/2020
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 260
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, NOS CASOS E CONDIÇÕES ESPECIFICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica