Decreto Executivo nº 1.023, de 24 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1023
Ano
2020
Data
24/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2020
Veículo de Publicação
DOM-E -Ed. 236
Data Fim Vigência
10/11/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020; DERROGA O DECRETO Nº 1010, DE 22 DE JULHO DE 2020, INSTITUI A PERMANÊNCIA DA BARREIRA SANITÁRIA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DETERMINADA PELO DECRETO Nº 982, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.034, de 09 de outubro de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.038, de 05 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica