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Decreto Executivo nº 1.063, de 11 de fevereiro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Executivo

Número

1063

Ano

2021

Data

11/02/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/02/2021

Veículo de Publicação

DOM-E -Ed.368

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

8

Pg. Fim

10

Ementa

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1057, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Novo Coronavírus/Covid-19
  • Saúde

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto Executivo nº 982, de 16 de março de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 1.057, de 26 de janeiro de 2021
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.069, de 15 de março de 2021
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.070, de 18 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.083, de 21 de maio de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



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