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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereado Rogério Lopes Revitti que "Dispõe sobre a divulgação, por meio dos canais oficiais, do cronograma de serviços públicos nos balneários do Município de Ilha Comprida".

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1272/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 14:42:33
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto REJEITADO em Plenário na 30ª Sessão Ordinária em 26/09/2023.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 90 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  Dr. RENALDO RODRIGUES JÚNIOR - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 90 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ilha Comprida e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1230/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:12:49
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 91 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  Dr. RENALDO RODRIGUES JÚNIOR - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Emenda nº 9101 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 91 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.074, de 04 de outubro de 2023

PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que "INSTITUI A TODAS AS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE NOS SERVIÇOS MÉDICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE ILHA COMPRIDA".

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1273/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 14:45:59
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto REJEITADO em Plenário na 30ª Sessão Ordinária em 26/09/2023.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 92 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  Dr. RENALDO RODRIGUES JÚNIOR - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 92 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1304/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:42:01
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 93 de 2023  Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.053, de 24 de agosto de 2023

PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1305/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:44:58
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 94 de 2023  Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.054, de 24 de agosto de 2023

PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1306/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:49:12
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2029
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 95 de 2023  Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.055, de 24 de agosto de 2023

PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1308/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:51:32
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 96 de 2023  Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.056, de 24 de agosto de 2023

PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 1309/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:53:46
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 97 de 2023  Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.057, de 24 de agosto de 2023

PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1311/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 14:47:48
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 98 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  Dr. RENALDO RODRIGUES JÚNIOR - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 98 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.075, de 04 de outubro de 2023

PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO KIT MATERNIDADE PARA GESTANTES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1310/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 14:23:28
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 99 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  Dr. RENALDO RODRIGUES JÚNIOR - Procurador Jurídico
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1334/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 14:41:23
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 100 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.059, de 01 de setembro de 2023

PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ONG CRESCER PARA O FUTURO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1417/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 16:02:25
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 102 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.060, de 11 de setembro de 2023

PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1418/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 16:06:03
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 103 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.061, de 11 de setembro de 2023

PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1419/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 16:09:00
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 104 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.066, de 25 de setembro de 2023

PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1420/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 16:12:24
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 105 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.062, de 11 de setembro de 2023

PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1413/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 17:59:51
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 107 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Matéria Anexada:   Emenda nº 10701 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.083, de 18 de outubro de 2023
Audiência(s) Pública(s): Discussão da LDO 2024

PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL COM A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E DE METAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1414/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 18:02:56
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 108 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.063, de 14 de setembro de 2023

PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de ILHA COMPRIDA, "da semana do CARROVELISMO" e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1437/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 14:10:34
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 109 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.076, de 04 de outubro de 2023

PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1557 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1458/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 15:45:56
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 110 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.064, de 14 de setembro de 2023

PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1459/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 16:15:36
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 111 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.065, de 14 de setembro de 2023

PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REVOGA A LEI Nº 2057, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1527/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 17:15:58
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 112 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.067, de 29 de setembro de 2023

PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1486/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 15:33:04
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 113 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.068, de 29 de setembro de 2023

PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ELEKTRO REDES S.A., PARA A ASSUNÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1528/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 17:35:29
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 114 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.069, de 29 de setembro de 2023

PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA /SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1625/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 16:14:40
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 115 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.071, de 04 de outubro de 2023

PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1626/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 16:17:17
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 116 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.070, de 04 de outubro de 2023

PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1592/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 15:04:52
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1652/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 16:24:47
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 118 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.077, de 11 de outubro de 2023

PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1627/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 16:20:24
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 119 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.072, de 04 de outubro de 2023

PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1628/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 16:22:11
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 120 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.073, de 04 de outubro de 2023

PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1655/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 10:40:42
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 121 de 2023  Data Anexação: 9 de Setembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.078, de 11 de outubro de 2023

PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1656/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 10:45:09
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1696/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 12:06:12
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 123 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.079, de 11 de outubro de 2023

PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1695/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 12:04:38
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 124 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.080, de 11 de outubro de 2023

PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1693/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 12:02:57
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 125 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.081, de 11 de outubro de 2023

PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1694/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 12:04:14
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 126 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.082, de 11 de outubro de 2023

PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 1665/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 15:49:47
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 127 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Dr. RENALDO RODRIGUES JÚNIOR - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 127 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.091, de 24 de novembro de 2023

PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que Institui o "Dia da Cultura Urbana em Ilha Comprida" e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 1722/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 14:48:22
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 128 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Dr. RENALDO RODRIGUES JÚNIOR - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 128 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.090, de 24 de novembro de 2023

PLO 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1767/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 16:08:48
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 129 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.084, de 24 de outubro de 2023

PLO 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
´´DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ISS DE 50% ISENÇÃO DE IPTU PARA AS EMPRESAS DE CALL CENTER QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ´´

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1819/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:57:58
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 130 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Dr. RENALDO RODRIGUES JÚNIOR - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 130 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  FABIANO PEREIRA
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.101, de 14 de dezembro de 2023

PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ, E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS A REFERIDA ENTIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1821/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 11:21:36
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 131 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.085, de 24 de outubro de 2023

PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1824/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 14:40:38
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 132 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.086, de 24 de outubro de 2023

PLO 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1826/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:57:25
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 133 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.087, de 24 de outubro de 2023

PLO 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1827/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:59:22
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 134 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.088, de 24 de outubro de 2023

PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1849/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 17:01:02
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexada:   Emenda nº 13501 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  DANIEL RAMOS , ANDRESSA CERONI , EDER CONSTRUTOR , EMERSON GRYLLO , FABIANO PEREIRA , FABIO TONON , IVAN HELENO , MILTINHO , ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Emenda nº 13502 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI , ANDRESSA CERONI , DANIEL RAMOS , EDER CONSTRUTOR , EMERSON GRYLLO , FABIANO PEREIRA , FABIO TONON , IVAN HELENO , MILTINHO
Matéria Anexada:   Emenda nº 13503 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  IVAN HELENO
Matéria Anexada:   Emenda nº 13504 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  IVAN HELENO
Matéria Anexada:   Emenda nº 13505 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  IVAN HELENO
Matéria Anexada:   Emenda nº 13506 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  IVAN HELENO
Matéria Anexada:   Emenda nº 13507 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  IVAN HELENO
Matéria Anexada:   Emenda nº 13508 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  IVAN HELENO
Matéria Anexada:   Emenda nº 13509 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  IVAN HELENO
Matéria Anexada:   Emenda nº 13510 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  IVAN HELENO
Matéria Anexada:   Emenda nº 13511 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Emenda nº 13512 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Emenda nº 13513 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Emenda nº 13514 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  EMERSON GRYLLO
Matéria Anexada:   Emenda nº 13515 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  EMERSON GRYLLO
Matéria Anexada:   Emenda nº 13516 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Matéria Anexada:   Emenda nº 13517 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 135 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.114, de 29 de dezembro de 2023
Audiência(s) Pública(s): Lei Orçamentária Anual - Exercício 2024

PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1841/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 11:58:15
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 136 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  FABIANO PEREIRA
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 136 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MILTINHO
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.102, de 14 de dezembro de 2023

PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE ILHA COMPRIDA O DIA DO MOTOBOY E A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOBOY.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1851/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 17:27:29
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 137 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dr. RENALDO RODRIGUES JÚNIOR - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 137 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  FABIANO PEREIRA
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.103, de 14 de dezembro de 2023

PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1862/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 11:06:38
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 138 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.089, de 24 de novembro de 2023

PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1971/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 14:17:27
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 139 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.092, de 28 de novembro de 2023

PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1997/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:13:36
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 140 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.093, de 28 de novembro de 2023

PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 43 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 806 DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1990/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 15:15:34
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 141 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.104, de 14 de dezembro de 2023