Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
1437
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emerson Rodrigues (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 12:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/10/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de ILHA COMPRIDA, "da semana do CARROVELISMO" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada